Décima edição do Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Programação
Professor Homenageado:
PAULO CALIENDO
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e Doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001), bem como Doutorado em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2021). Atualmente, é professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Autor da obra finalista do Prêmio Jabuti “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito” e da obra "Direito Tributário: três modos de pensar a tributação" .
Dia 28 de setembro (quinta-feira)
09h00- Credenciamento.
09h30min. - Abertura Solene.
09h45min. – Homenagem ao Professor Homenageado
10h00 – Conferência do Professor Homenageado: NÃO-CUMULATIVIDADE: DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS DE REFORMA.
Prof. Paulo Caliendo - Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do Corpo Permanente do PPGD da PUC/RS.
11h00 – Mesa de Debates 1 – REFORMA TRIBUTÁRIA – VANTAGENS E DESVANTAGENS.
Mediador: Ricardo Neves Pereira – Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
Tema 1.1 – Análise da reforma tributária. Riscos, vantagens e desvantagens.
Expositor: Giovanni Padilha – Subsecretário Adjunto da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do RS.
Expositor: Rafael Korff Wagner - Advogado sócio da Lippert Advogados. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e Vice-presidente do IET.
12h00 - Intervalo – Almoço (Livre)
13h30min. - Conferência – GARANTIA DO FEDERALISMO FISCAL E LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER REFORMADOR.
Presidente de Mesa: Sulamita Santos Cabral – Presidente do IARGS
Conferencista: Roque Antonio Carrazza – Livre Docente em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado e Professor da PUC/SP.
14h00 – Mesa de Debates 2 – TRIBUTOS FEDERAIS: CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
Mediador: Altemir Linhares de Melo – Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal.
Tema 2.1 - PIS e COFINS – Exclusão da base de cálculo: as subvenções, os descontos e as bonificações.
Expositor: Marcelo Magalhães Peixoto – Presidente-fundador da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Mestre e Doutorando em Direito Tributário (PUC/SP).
Tema 2.2 – A exclusão de verbas da base de cálculo das contribuições previdenciárias e coisa julgada.
Expositor: Alessando Mendes Cardoso – Advogado. Doutor em Direito Público pela PUC/MG. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós-Graduado em Direito de Empresas pela PUC/MG. Professor em Direito Tributário de Pós-Graduação da FGV, da IBMEC e da PUC/MG.
Tema 2.3 – Contribuições no agronegócio - conceito de agroindústria e a requalificação de atividades pelo critério da preponderância.
Expositor: Fábio Pallaretti Calcini – Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor FGV DIREITO SP E IBET. Advogado sócio Brasil Salomão e Matthes Adv.
Tema 2.4 – Repercussões da tese do século: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. MP 1159.
Expositor: Marciano Buffon – Pós-Doutor em Direito. Advogado e Professor na UNISINOS/RS.
16h00 - Coffee break e Sessão de Autógrafos.
16h30min – Mesa de Debates 3 – MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Mediador: Mediador: Gustavo Masina – Presidente do IET - Instituto de Estudos Tributários.
Tema 3.1 - Programa de redução de litígios: hipóteses inclusivas e exclusivas.
Expositora: Mary Elbe Queiroz – Advogada sócia de Queiroz Advogados. Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Pós-graduação em Neurociência e Psicologia Positiva. Presidente do IPET e do Conselho de Notáveis do IJB. Membro Imortal da Academia Nacional de Economia e Ciências Sociais. Membro do Grupo Mulheres do Brasil. Professora.
Tema 3.2 - Transação tributária federal: perspectivas, efetividade, compensação de créditos fiscais e garantias.
Expositor: Thiago Batista da Costa – Procurador da Fazenda Nacional.
Tema 3.3 – Programas de conformidade Fiscal - Estadual
Expositor: Rafael de Paiva Canesin – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e membro da Grupo Gestor do Crédito Tributário da PGE/RS.
Tema 3.4 – Mediação tributária em Porto Alegre – avaliação de resultados e de aplicação prática da Lei 13.028/22.
Expositora: Cristiane da Costa Nery - Procuradora Municipal de Porto Alegre. Membro do IARGS e da FESDT. Especialista em Advocacia Pública Municipal/UFRGS. Mestre em Direito FMP-RS.
18h30min. – Encerramento
Dia 29 de setembro (sexta-feira)
08h30min - Credenciamento
09h00 – Conferência: LIMITAÇÕES À COISA JULGADA EM MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS – TEMAS 881 E 885 DO STF.
Presidente de Mesa - Eduardo Vandré de Oliveira Lema Garcia - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Conferencista: Humberto Bergmann Ávila – Livre Docente em Direito Tributário pela USP. Advogado e Professor da USP.
09h45min. - Mesa de Debates 4 – TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL.
Mediador: Milton Terra Machado – Vice-Presidente Jurídico da FEDERASUL.
Tema 4.1 – Direito Internacional Tributário e desterritorizalização na tributação na era da economia digital.
Expositor: Manoel Gustavo Neubart Trindade – Advogado. Economista. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela UFRGS. Professor.
Tema 4.2 – Tributação no metaverso e games
Expositor: Ederson Porto – Professor de Direito Tributário da UFRGS. Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre (UFRGS). Professor do Mestrado Profissional da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Membro da FESDT. Membro da CEDT – OAB/RS. Fundador do Lawboratory. Advogado.
Tema 4.3 – Importação e exportação de serviços e a economia digital.
Expositora: Vanessa Marini Cocconello – Graduada Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Mestre em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento pelo IBDT. Com Especialização em Direito Público pela PUC/RS.
11h15min. – Intervalo
11h30min. – Mesa de Debates 5 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Mediador: Carlos Tocchetto – Presidente do TARF – Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do RS.
Tema 5.1 – Vinculação das decisões administrativas aos precedentes do STJ: vantagens, desvantagens, coisa julgada administrativa.
Expositor: Rafael Pandolfo - Doutor em Direito Tributário. Coordenador IBET-RS. Conselheiro CONTEC-FIERGS e FECOMÉRCIO-RS.
Tema 5.2 – Preclusão no processo administrativo fiscal.
Expositora: Thais De Laurentiis – Doutora e mestra em Direito Tributário pela USP. Conselheira titular do CARF. Árbitra do CBMA. Professora do IBDT.
12h30min. – Intervalo para Almoço (Livre)
14h00 - Conferência - MODULAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.
Presidente de Mesa: Roberto Medaglia Marroni Neto - Diretor Adjunto do Departamento de Direito Tributário do IARGS.
Conferencista: Leonel Pittzer - Bacharel em Direito pela UFRJ, especialista em Direito Processual Tributário pela UCAM e em Contabilidade pela FGV, pós-graduado pelo IBET e mestre em Direito Tributário pela UERJ.
14h30min.– Mesa de Debates 6 – QUESTÕES DE GESTÃO PÚBLICA FISCAL.
Mediadora: Alice Grecchi – Ex-Presidente e atual Vice-Presidente do IARGS.
Tema 6.1 – Justiça Fiscal e financiamento das cidades: sobre a retomada da discussão da progressividade extrafiscal do IPTU.
Expositora: Maren Guimarães Taborda – Procuradora Municipal de Porto Alegre. Professora da ESDM e Doutora em Direito.
Tema 6.2 – Combate à fraude fiscal estruturada.
Expositora: Fabiana Azevedo da Cunha Barth – Presidente da ESAPERGS. Procuradora do Estado do RS. Mestre em Direito Tributário e membro da FESDT.
Tema 6.3 – Exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSL.
Expositor: Alexandre Rossato da Silva Ávila – Juiz Federal. Associado da AJUFERGS e Professor de Direito Tributário da ESMAFE/RS.
16h00 – Coffee break e Sessão de Autógrafos.
16h30min. - Mesa de Debates 7 - TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Mediador: Johnny BertolettiRacic – Presidente da AIAMU - Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre.
Tema 7.1 - Transferência de mercadorias: incidência e direito ao crédito do ICMS nas operações interestaduais. Desdobramentos da ADC nº 49.
Expositor: Adão Sérgio do Nascimento Cassiano – Advogado. Desembargador aposentado do TJRS. Doutor em Direito do Estado pela UFRGS.
Tema 7.2 - ITBI nas incorporações e o Tema 796.
Expositora: Betina Treiger Grupenmacher – Pós-Doutora em Direito. Advogada e Professora na UFPR.
Expositor: Jacson Euzébio Lumertz – Auditor Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre. Defensor da Receita Municipal e Ex-Conselheiro do TART.
18h00 – Encerramento
*sujeito a alterações
